Recursos são liberados para transporte e alimentação escolar

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a autarquia vinculada ao Ministério da Educação, liberou 447,9 milhões de reais para investimento.

A liberação de recursos é parte da medida do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Repasse de verba da merenda e do transporte escolar

O FNDE repassou 378,9 milhões de reais, para a alimentação escolar de estudantes de educação básica em todo o país. Para os alunos que moram em áreas rurais, foram liberados 68,9 milhões.

As verbas do Pnae, são divididas em 10 parcelas, a fim de cobrir os 200 dias letivos do ano, que são repassadas para as secretarias de educação, e investem na alimentação dos estudantes nas escolas.

O Programa atende os alunos de toda a educação básica infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias, como a compra de produtos da agricultura familiar.

Os recursos para o transporte também são repassados em 10 parcelas, e beneficiam estados e municípios de educação básica, incluindo os estudantes da área rural.

A verba é destinada a cobrir despesas de consertos de mecânica dos veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar, bem como os custos, taxas e impostos inerentes ao veículo.

Como é a situação hoje

A representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Karine Santos, informou que o Pnae atende a cerca de 42 milhões de estudantes na rede pública, alcançando 5.700 municípios.

Ou seja, o aluno do ensino fundamental que estuda meio período, custa cerca de 0,36 centavos, e o de ensino integral, o custo fica em torno de 1,07 reais por aluno.

 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi criado em 1955, com o nome de Campanha da Merenda Escolar, e respondendo ao Ministério da Educação. Em 1979, o nome foi alterado para Pnae, e vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

No ano de 1997, o FNDE passou a ser responsável pelo estabelecimento de normas, assistência financeira, coordenação, acompanhamento, monitoramento, cooperação técnica e fiscalização da execução do Programa.

Completando quase 60 anos de fundação, o Pnae é o maior programa socioeducacional na área de alimentação e segurança do país, cobrindo boa parte do território federativo, atendendo mais de 20% da população.

Já o Programa Nacional de Transporte Escolar, foi criado no dia 9 de junho de 2004, e transfere recursos de forma automática para custear as despesas com manutenção de veículos destinados ao transporte escolar.

No ano de 2008 e 2009, o repasse de recursos passou a abranger os estudantes de creches, pré-escolas, de ensino fundamental e ensino médio.

O Censo Escolar feito anualmente, define a quantidade de estudantes de cada região, a fim de mensurar o gasto e o valor a ser repassado para os órgãos responsáveis.

O Banco Nacional do Desenvolvimento também disponibiliza uma linha de crédito para que governadores e prefeitos adquiram veículos escolares novos.

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