Líderes de partidos querem que o congresso retorne a discussão da reforma tributáriai

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Líderes de diversos partidos políticos querem que o Congresso Nacional retorne ainda este ano a discussão da proposta que altera o Sistema Tributário do Brasil, pois assim a votação da reforma poderia ser feita pelo governo já no início de 2019.

Conforme informação da Agência Câmara, não é possível votar a reforma tributária em 2018 por causa da impossibilidade legal de aprovar emendas constitucionais enquanto a área de segurança pública do Rio de Janeiro estiver sob intervenção federal.

Para o líder do O líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), há uma movimentação para que a reforma tributária seja aprovado no próximo governo, e para que o Brasil volte a crescer é necessário baixar a carga tributária.  “Ou a gente baixa a carga tributária e faz o País crescer de novo e gerar empregos ou vamos ficar na mesmice em que estamos”, frisou o deputado.

Entenda

A reforma tributária é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 293/2004) de autoria poder Executivo, por ser uma PEC ela apresenta uma adição ou modificação ao texto da original da Constituição, a nossa Lei Maior, sem que sejam feridos os seus princípios básicos.

Por se tratar de uma modificação na constituição a aprovação de uma PEC é um processo extremamente burocrático, que passa por uma série de avaliações para definir se ela é válida e necessária conforme as demandas do país.

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