Pela primeira vez, TSE manda retirar fake news da internet

A decisão foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade, envolvendo a ex-senadora Marina Silva

(Crédito: José Cruz/Agência Brasil)
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Sérgio Banhos, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (7) que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva. Com a decisão, a empresa terá 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo.

A decisão foi tomada a partir de uma ação do partido Rede Sustentabilidade e a legenda alegou que foram publicados cinco textos que associavam Marina Silva a atos de corrupção. Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.

Ao decidir sobre a questão, o Sérgio afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima. “Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”, entendeu o ministro.

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