Advogados de ex-presidente Lula querem que a solicitação de suspensão da prisão seja analisada com mais rapidez

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Um pedido de isenção de prisão está tramitando no Supremo Tribunal Federal e a junta de defesa de Luís Inácio Lula da Silva está querendo que essa análise seja mais rápida. Para isso, Sepúlveda Pertence, que é um dos advogados, solicitou o que é conhecido como celeridade, inclusive falando pessoalmente com Luiz Edson Fachin, que é ministro do STF.

Uma vez que foi condenado por conta da Operação Lava Jato, o ex-presidente está cumprindo pena desde o dia 7 de abril estando instalado nas dependências da Polícia Federal de Curitiba. As condenações em segunda instância deram-se pela prática de lavagem de dinheiro e pela ocorrência de corrupção passiva. O caso em questão foi o do conhecido tríplex no Guarujá, que o ex-presidente garantia que não era dele.

De acordo com Sepúlveda, o ministro Fachin assegurou que a celeridade pedida aconteceria, ou seja, que o pedido de suspensão será mesmo avaliado com mais rapidez. A razão para que a junta de defesa esteja fazendo essa solicitação é que, para ela, a reclusão de Lula é injusta.

A defesa declara que existem muitos tipos de irregularidade no julgamento que fez com que Lula fosse preso, inclusive a falta de imparcialidade e também a falta de capacitação do juiz Sérgio Moro, além de os procuradores do Ministério Público terem ficado isentos.

É declarado ainda que existem recursos apresentados e que o STF não teria nem mesmo decidido se eles serão aceitos; em vista que a apresentação deles foi no começo de abril, está ocorrendo uma demora excessiva. Os advogados da defesa também questionam a razão de essa análise dos recursos estar tão devagar, se houve muito mais velocidade quando se tratava de fazer intimações no período das investigações.

Eleições presidenciais

O Partido dos Trabalhadores (PT) ainda tem a intenção de colocar Lula como candidato à Presidência der 2018. Possivelmente, a razão para que uma pessoa condenada continue sendo considerada provável candidata é justamente a resistência à condenação, ou seja, isso seria um modo de demonstrar que o partido acredita que ele é inocente.

O fato de Lula estar cotado para ser candidato à Presidência também é citado pela junta de defesa como uma das razões para ele ser liberado. Sepúlveda diz, por exemplo, que o fato de o ex-presidente estar indevidamente preso poderá fazer com que seus direitos políticos também sejam suspensos e sem justificativa, o que não o permitiria ser candidato.

Também é conhecido que o PT considera que essa prisão seria um meio de não deixar que o ex-presidente seja candidato novamente: aliás, é por isso que ele diz que essa seria uma prisão política.

Triplex

A condenação do ex-presidente Lula ocorreu por causa do triplex que ele tinha no Guarujá, apesar de ele assegurar que não seria propriedade sua. Entretanto, esse imóvel estaria relacionado a vantagens com empresas e, por causa disso, a Polícia Federal teria iniciado uma averiguação.

Lula poderia ser candidato?

A Lei da Ficha Limpa impede que pessoas com condenação em segunda instância sejam candidatas a qualquer coisa e, por esse parâmetro, o ex-presidente está na categoria dos inelegíveis. Todavia, ainda existem diversas brechas que fazem com que exista a possibilidade de ele registrar sua candidatura, ainda que de trás das grades. Na verdade, é possível que ele até mesmo tome posse.

Todas as candidaturas precisam ser mandadas são Supremo Tribunal Eleitoral até 15 de agosto, ou seja, ainda existem dois meses para que o Partido dos Trabalhadores decida se o seu pré-candidato vai mesmo ser um concorrente à presidência.

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