Promotoria continua no inquérito que apura R$ 10,3 mi da Odebrecht a campanhas de Alckmin

Ex-governador é investigado por suspeita de ter recebido R$ 10,3 milhões da empreiteira Odebrecht, via caixa 2

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O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, afirmou nesta terça-feira (15), em sessão do Conselho Superior do Ministério Público, que o inquérito civil sobre doações recebidas pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) nas campanhas dos anos de 2010 e 2014 continuará na promotoria do patrimônio público da capital, onde foi instaurado. Alckmin é investigado, na Lava Jato, por suspeita de ter recebido R$ 10,3 milhões da empreiteira Odebrecht, via caixa 2, nas duas campanhas.

Smanio analisou todas as informações do inquérito, após uma provocação da defesa do ex-governador por meio de petição apresentada para a Procuradoria-Geral de Justiça. Ele concluiu que eventual ato de improbidade que tenha sido cometido por Alckmin naquelas ocasiões deve ser apurado pela promotoria.

A decisão de Smanio representa um recuo dele mesmo no caso. Isto porque, na semana passada, o Ministério Público de São Paulo informou que ele havia retirado o inquérito da promotoria do patrimônio público a pedido do próprio Alckmin.

Para o ex-governador, somente o procurador-geral tinha atribuição para o caso. No entanto, a posição de Smanio, que está amparada em recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), alterou a visão tradicionalmente adotada pelo Ministério Público de São Paulo.

Todos os ex-procuradores antecessores de Smanio entendiam que a atribuição para investigar ex-governadores é da Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, o inquérito no âmbito da promotoria eleitoral também seguirá normalmente.

O artigo 115 da Lei Orgânica do Ministério Público diz que compete ao procurador-geral de Justiça se pronunciar sobre questões de atribuição envolvendo o Ministério Público de São Paulo.

Alckmin perdeu o foro privilegiado e a prerrogativa de ser investigado apenas pelo procurador-geral de Justiça após renunciar ao governo, no dia 6 de abril, para disputar a Presidência da República.

1 comentário
  1. Marcia Diz

    Tenho plena convicção que o Geraldo Alckmin comprovará toda a lisura de sua gestão. Ele fez muito por São Paulo

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