Fraudes no programa Minha Casa Minha Vida redundam em obras inacabadas no interior de Minas

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Em Ituiutaba, interior de Minas Gerais, cerca de 800 famílias aguardam o término das obras da tão sonhada casa própria.

Dois conjuntos habitacionais na cidade, os residenciais Nova Ituiutaba II e IV fazem parte do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, e foram denunciados pelo atraso da entrega das casas.

Obras inacabadas, cidadãos frustrados

As obras paralisaram a um ano, quando estava para terminá-las, cerca de 10% delas, para concluírem as 800 casas próprias.

A construtora responsável pela obra, a Elglobal respondeu diante da denúncia, alegando que não teve mais interesse em concluir a obra, devido ao atraso no repasse das verbas pela União.

O governo federal, por sua vez, alegou que para contratar uma nova empreiteira para concluir a obra, levaria cerca de 60 dias, e já estaria em andamento, a contratação de uma nova construtora.

Um morador da cidade de Ituiutaba, o pedreiro Eurípedes Francisco de Andrade, está à espera da casa própria. Ele já assinou o contrato a trinta meses, mas não tem previsão de quando poderá se mudar, já que no dia do recebimento da casa, informaram-no que ela não estava pronta.

Eurípedes cuida do pai e do irmão que têm problemas de saúde, com apenas um salário mínimo, e ainda precisa pagar o aluguel, os medicamentos, e outras despesas.

Fraudes, irregularidades e decisão do MPF

O secretário municipal de Desenvolvimento Social de Ituiutaba, Renato Moura, informou que 450 famílias foram investigadas, e 200 delas não se encaixaram mais no programa Minha Casa Minha Vida.

Os moradores em questão, não precisavam da Moradia, ou estas estavam sendo vendidas, cedidas e alugadas de forma irregular.

É o caso da professora Julieta Maria da Cunha, que recebeu as chaves do imóvel, mas nunca morou na casa, ao invés disso, ela mora com os filhos em outro bairro.

Questionada sobre a situação, Julieta informou que não tinha a intenção de se mudar para o conjunto habitacional, e que estava aguardando para desobrigá-la de continuar com o imóvel.

Dada as circunstâncias, o Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais, expediu uma recomendação para os 14 municípios mineiros próximos a Ituiutaba, respeitem rigorosamente as regras do programa Minha Casa Minha Vida.

E que sejam divulgados na imprensa e demais mídias, as regras e critérios do programa, de forma clara, bem como tomar as medidas cabíveis nos casos de irregularidade encontrados.

A Subseção Judiciária de Ituiutaba abrange os seguintes municípios: Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Guarinhatã, Ipiaçu, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitória e União de Minas.

Em 30 dias úteis, os municípios em questão, devem enviar respostas a respeito das providências tomadas na situação.

Milhares de famílias brasileiras sonham e lutam para conquistarem a casa própria, seja por meio do programa Minha Casa Minha Vida, que já fez mais de 3,857 milhões de moradias, ou por meios próprios, usando o Fundo de Garantia (FGTS), para abatimento das parcelas da moradia.

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