Escola Sem Partido ou Lei da Mordaça? – Marcelo Vasconcelo

O assunto que não quer calar

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O projeto Escola Sem partido está causando muito debate de uns tempos pra cá, isso porque na visão de quem o defende, a escola não deveria usar o espaço de sala de aula para disseminar proselitismo político partidário.

Já os que não o aceitam dizem que estão querendo colocar “mordaça” nas bocas dos professores e os impedindo de exercer sua cátedra. Este debate vem sendo nutrido desde contaposições argumentativas até enfrentamentos mais acalorados por todo o país, o STF pôs na pauta de julgamento, a nível federal, essa questão para o dia 28 deste mês.

O projeto Escola Sem Partido foi criado pelo advogado Miguel Nagib, o principal objetivo, digamos assim, do projeto é colocar em sala de aula um  cartaz com os deveres do professor, coisa que, segundo ele, já está previsto em lei e na própria Constituição Federal.

Muitos professores de todo o país, contrários ao projeto, manifestam-se ao argumento de que esta “lei da mordaça” tem como objetivo a censura do professor e criminalização do seu ofício. Afirmam que não há como ensinar sem qualquer inclinação política, o que levaria as famílias a processarem as escolas e professores por não abordar algum pensador quando só falou de outros.

O idealizador, Miguel Nagib, diz que os profissionais que chamam o projeto de “lei da mordaça” reconhecem que querem ser livres para disseminar suas próprias opiniões em sala de aula ao usar uma plateia cativa ao seu discurso.  Na opinião do advogado, o professor não pode usar o espaço escolar para promover suas preferências político/ideológicas e assim, educar politicamente os alunos.

A liberdade de expressão do professor não deve prevalecer, segundo Nagib, em sala de aula, pois assim, estaria dando a possibilidade de o professor falar sobre o que ele quisesse pelo tempo que achasse necessário, prejudicando o processo educacional.

Como afirmado acima, o STF decidirá sobre o assunto ainda este mês, após a decisão, o assunto poderá sofrer drástico impacto, só não sabemos qual dos dois lados sofrerá mais.

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