O que é Injúria, Calúnia e Difamação? – Marcelo Vasconcelo

Os crimes contra a honra

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É comum ouvir pessoas falando sobre difamação, injúria ou calúnia como se fossem sinônimos, é perfeitamente compreensível que isso aconteça, ora em que esses conceitos são bem técnicos, o que escapa do conhecimento das pessoas que não trabalham na área do direito.

Em tempos de eleições, esses crimes são bem recorrentes, pois no calor de muitas discussões, as pessoas envolvidas não pensam muito no que vão digitar ou falar com as outras. Muito embora haja o direito de livre manifestação do pensamento e liberdade de expressão, há uma divisão bem sutil entre esses direitos e a violação do direito à honra do outro.

Por mais dura que possa ser uma crítica, esta pode estar acobertada pela proteção da liberdade de expressão, contanto que seja de forma respeitosa e não exponha o outro de forma vexatória ou humilhante.

Quem milita em veículos de comunicação, dificilmente não respondeu a um processo envolvendo acusações por injúria, difamação ou calúnia. Principalmente vindo de políticos que muitas vezes, envolvem-se em escândalos de corrupção e não querem seus nomes sendo atrelados aos casos.

No entanto, a justiça tem se posicionado no sentido de garantir  tanto a liberdade de expressão quanto a liberdade de imprensa. Apenas em casos que visivelmente ultrapassam esses limites legais é que o poder judiciário aplica suas punições.

Injúria

Quando se usa a expressão injúria, busca-se explicar ofensas aos aspectos morais, físicos, intelectuais e etc. É um crime que está previsto no código penal que visa proteger a honra e a imagem, de uma forma geral, da pessoa ofendida.

Quando se fala, por exemplo, em injúria racial a ofensa se dirige á imagem do ofendido, essa revela sua origem étnica, portanto, passível de proteção da lei e condenação de quem profere a ofensa. A injúria  agride o íntimo do ser, chamada no direito de honra subjetiva, aquela que revela como o indivíduo se sente como um ser social.

Quando alguém  xinga outra pessoa, por exemplo, comete o crime de injúria, pois fere o íntimo de sua honra, diferente quando alguém afirma que outra pessoa roubou tal coisa em tal lugar, isso seria calúnia.

Calúnia

A calúnia é uma afirmação de que alguém cometeu algum crime, diferentemente do que se ouve no dia a dia. Quando uma pessoa diz que outra roubou determinada coisa, de determinado lugar, dando detalhes e informações sobre o caso, estamos diante de uma calúnia.

Mas, há alguns detalhes que precisam ser esclarecidos entre calúnia e injúria. Quando uma pessoa xinga outra de ladrão, por exemplo, essa ofensa não é uma calúnia, muito embora um ladrão seja um criminoso. Só haverá a tipificação como calúnia quando alguém imputa um ou mais fatos tidos como criminosos e não somente usar  o adjetivo ladrão.

Então, caso não haja uma imputação de um fato que determine que aquela pessoa seja mesmo uma ladra, esse xingamento será injúria e não calúnia. Um fato seria dizer que o ofendido teria roubado tal objeto, em tal lugar, por volta de tal hora. Neste caso, estaria sendo imputado um fato com detalhes do furto ou roubo. Mas, só o xingamento de ladrão não qualifica o crime de calúnia.

Difamação

A difamação  é um crime que ataca, também, a honra do indivíduo, assim como a injúria e a calúnia, mas, neste caso, há algumas diferenças. Primeiro,  difamar é expor a vítima de forma vexatória ou humilhante, independentemente do ofensor estar com a razão ou não.

Um caso que ficou conhecido em todo o país foi o da Fabíola e o gordinho da Saveiro, quem não lembra? Ela teria sido flagrada pelo marido enquanto estava num motel com o tal gordinho da Saveiro.

O marido, teria exposto o vídeo nas redes sociais para expressar sua revolta e a falta de caráter da companheira. No entanto, mesmo ele estando muito abalado e sendo, do ponto de vista conjugal, a vítima, não tinha o direito de expor a intimidade dela para o público.

Neste caso, trata-se de difamação. Sim, ele a difamou. Ele, o companheiro traído, cometeu crime de difamação, pois mesmo que tivesse sido vítima de traição, não deveria expor a companheira para, praticamente, o Brasil inteiro. Nota-se que, para praticar esse crime, não faz diferença se o fato alegado seja verdadeiro ou falso, basta expor alguém à humilhação pública que já é suficiente.

Assim,  de forma bem resumida,  se diferenciam os crimes de injúria, calúnia e difamação.

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