Preconceito, discriminação e bullying sob a ótica do direito – Marcelo Vasconcelo

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Muitos casos são apresentados nas mídias de massa como sendo geradas por atos de preconceito, bullyng ou discriminação, mas, qual a diferença entre eles? Bem, muito embora as definições ofertadas pelo senso comum sejam muitas vezes atraentes,  não se mostram convincentes nem refletem o verdadeiro sentido conceitual de cada uma dessas palavras.

O que se nota, de uma maneira geral, é que quase todo mundo chama racismo de preconceito, discriminação de preconceito, da mesma forma casos de bullying, etc. Outro dia vi e ouvi jornalistas de grande reputação se referir a casos de bullying como sendo preconceito. Isso é comum porque esses termos são constantemente confundidos quando comparados com atos ocorridos, na prática.

Talvez o que mais ocorre no dia a dia seja mesmo o preconceito, por isso a menção quase automática a ele. Geralmente, este se apresenta diante de pessoas que pertencem a classes ou grupos que, historicamente, sofrem com discursos pejorativos. É assim com os negros, com as mulheres, nordestinos, etc.

Por isso, começo pelo Preconceito.

A definição desse termo pode ser entendida como sendo toda opinião expressada em relação a alguém, ou a algo, sem prévio conhecimento sobre o que se afirma ou nega. Quando alguém grita no trânsito que um acidente aconteceu porque era mulher no volante é um preconceito que se externa.

Da mesma forma, quando um baiano erra na execução de uma tarefa, geralmente, é atribuído o fato de ser nordestino, como se a geografia fosse um fator que interferisse no intelecto de alguém. É claro que só se está perpetrando uma cultura preconceituosa, pois, nos dois casos, quem fala não tem qualquer base de comprovação para tais afirmações. Por isso é preconceito, conceito previamente estabelecido.

Já a Discriminação não se trata de opinião pejorativa, trata-se de uma ação negativa. Alguns estudiosos afirmam que a discriminação é o preconceito na prática, uma vez que este é uma opinião e a discriminação é um ato praticado. Quando um negro não é promovido a um cargo devido a sua cor, isso é um caso clássico de discriminação racial. Discriminar significa separar, diferenciar no sentido negativo. Se um candidato a um emprego for dispensado por ser homossexual é de discriminação que falamos e não preconceito.

Por fim, o bullying não é só uma opinião expressa de forma negativa e eventual. Não é um ato isolado praticado com vistas a prejudicar alguém. O bullying é um verdadeiro Frankenstein, pois é uma mistura dos dois anteriores e com maior intensidade nos ataques. As práticas são reiteradas e sistemáticas, os motivos são os mais variados  possíveis. Geralmente, o bullying é praticado em ambientes escolares ou em faculdades.

Mas, o fato é que em qualquer ambiente onde se aglomerem pessoas, independentemente da idade, pode ocorrer o  bullying.  São ofensas morais, zombarias, perseguição, isolamento dos demais, enfim. Além de tudo isso, ainda podem ocorrer agressões físicas leves ou graves, lembrando que, não é de forma eventual, mas de forma contínua.

De qualquer forma, independentemente de qual deles seja praticado merece nosso repúdio, Martin Luther King já dizia, o que assustava não era o barulho dos maus, mas o silêncio dos bons. Precisamos nos opor ao racismo sem que sejamos negros, não apoiarmos homofobia sem que sejamos homossexuais, não aceitarmos machismos sem que sejamos mulheres e não tripudiarmos de nordestinos, só por que não somos um deles.

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