Pelo menos 900 reclamações de perturbação do sossego público chegam diariamente ao Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) de Rio Preto. O número corresponde a 30% do total das chamadas recebidas.
Por mês, são registradas média de 27 mil denúncias. No último final de semana, Ana Clara Lagoin da Silva, de apenas 10 meses, foi assassinada a tiro em Votuporanga, por causa do som alto de uma caminhonete.
Perturbados com o barulho, moradores chamaram a polícia. Mas o comerciante Braw Michael Verde, 25, genro do dono do veículo, não gostou da atitude dos vizinhos e atirou no bebê. O detalhe é que os familiares da criança não tiveram nenhuma responsabilidade pelas ligações feitas à polícia.
Por lei, o limite máximo de barulho permitido é de 85 decibéis, som que equivale ao volume que a laringe humana consegue alcançar. Acima disso é considerado crime de perturbação do sossego.
O advogado Antonio Luiz Pimentel, 74 anos, é uma das pessoas que sofrem com o barulho do som alto de carros em Rio Preto. Ele mora no Jardim Alvorada, a 80 metros de distância da avenida Bady Bassitt, local onde o barulho chega a ser ensurdecedor nos finais de semana por causa da quantidade de veículos que circulam por lá. “Estou doente há quatro meses e não consigo ter paz para descansar. O barulho invade minha casa durante as madrugadas”, disse Antonio.
Em 2005, o casal Eli Mazette, 53, e Giovana Mazette, 45, foi agredido por um grupo de estudantes no bairro Boa Vista, depois de reclamar do som alto. Ele e a mulher tiveram ferimentos graves e ficaram internados cinco dias no Hospital de Base.
Seis anos depois, Eli ainda sofre com as sequelas da agressão no maxiliar, que foi deslocado pelos socos que levou.
Como agir
Qualquer pessoa que se sentir prejudicada pode chamar a polícia. Mas nem sempre a PM consegue atender todas as chamadas. “A nossa prioridade é atender os casos mais graves, os que colocam a vida humana em risco”, disse o capitão Nedson Nobre, porta-voz do CPI -5 (Comando de Policiamento do Interior).
A Polícia Militar recomenda que a vítima tente resolver a situação de forma amigável. Caso não seja possível, a PM deve ser chamada pelo número de emergência 190.
Se preferir, a pessoa que se sentir incomodada com qualquer barulho pode registrar ocorrência policial diretamente na delegacia ou procurar o órgão responsável pela fiscalização na prefeitura.
Denúncia envolve igrejas e postos
A Secretaria do Meio Ambiente é um dos órgãos responsáveis pela fiscalização do barulho que perturba o sossego do próximo. De acordo com Rubens Antônio da Silva, secretário interino da pasta, 90% das denúncias recebidas pela secretaria envolvem igrejas evangélicas e postos de combustíveis.
Ele afirma que fiscalização é feita com base em denúncias. “Temos apenas seis fiscais para atender toda a cidade. Por isso, trabalhamos basicamente com as denúncias”, disse Rubens.
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