30/04/2013 08:50

Promotores, juízes e o drama das salas

Decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo determina a desocupação dos espaços

Por: Joaquim Alessi
redacao@abcdbomdia.com.br

Os vinte promotores públicos que atuam em Santo André temem ficar sem espaço físico para trabalhar. Em 15 de abril, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa, fixando prioridades para a desocupação das salas no Fórum, a fim de que as mesmas sejam utilizadas pelos juízes.

O diretor do Fórum de Santo André, dr. Rodrigo Augusto de Oliveira, não vê esse risco iminente. Argumenta que as tratativas acontecem de forma diplomática. Mas admite que as dependências do Fórum, concebidas há pouco mais de 40 anos para abrigar quatro Varas, hoje estão completamente incompatíveis com as necessidades da Justiça e suas 20 Varas. “Reconheço o problema do MP, mas situação ainda pior é a da Defensoria Pública”, diz dr. Rodrigo. Ele cita que a falta de espaço para os juízes compromete até a arrecadação da Prefeitura. Muitos processos ficam amontoados, dificultando o andamento.

O dr. Marcelo Santos Nunes, vice-secretário da Promotoria de Justiça Cível em Santo André, afirma que o problema da falta de espaço é antigo. Ele trabalha no Fórum há quase 20 anos e diz que o problema cresceu no último ano.

Embora o tema contenha interesses diversos, pois há várias categorias defendendo melhores condições de trabalho, a exemplo de juízes, promotores e defensores, não há uma guerra pela obtenção de espaço. Percebe-se uma luta pela edificação da Justiça.

O promotor Marcelo Nunes reconhece que o TJ “tem sua razão, pois os juízes precisam das salas”, mas alega que o MP reivindica as instalações há muito tempo.

Conflito
“Reconheço o problema do Ministério Público, mas situação ainda pior é a da Defensoria Pública”
Rodrigo Augusto de Oliveira, diretor do Fórum de Santo André

Ofício
No ofício ao procurador-geral, o presidente do TJ ressalta o tratamento “sempre gentil e cooperativo” de Elias Rosa, mas solicita compreensão “no sentido de determinar a desocupação”. E apresenta cronograma de prioridades, com prazos de 40, 60 e 90 dias, dependendo dos locais.

60
dias é o prazo de Santo André, São Bernardo e Diadema. São Caetano é 90 dias

Santo André
O prefeito Carlos Grana (PT) já manifestou intenção de colaborar, e alugar edifício da antiga CTBC, na avenida Portugal, para ceder ao MP. Nesse caso, a Defensoria Pública também poderia ser contemplada.


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