Rede Bom Dia

Balanço da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo aponta que 79 estabelecimentos paulistas foram multados durante o Carnaval por desrespeitarem a lei antiálcool para menores. O índice de cumprimento foi de 98,7% do total de locais visitados. E a região de Bauru se destacou, ficando em segundo lugar no ranking do desrespeito à lei, com 9 autuações.

Entre sexta-feira (17) e terça-feira (21), uma operação especial da campanha “Álcool para menores é proibido” foi realizada em todo o Estado. Em cinco dias foram feitas 6,1 mil inspeções, com foco em bailes de Carnaval, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos situados em ruas por onde passavam blocos, cordões e trios elétricos. Os fiscais atuaram, em sua maioria, à paisana.

Na capital houve quatro multas. A região com maior número de autuações foi a Baixada Santista: 37 (veja autuações por região abaixo). A venda, permissão de consumo de bebida alcoólica por menores de idade ou não comprovação da maioridade dos clientes respondeu por cerca de 30% das multas. As demais foram por ausência da placa indicativa da lei e mistura de bebidas alcoólicas com sucos e refrigerantes na mesma gôndola ou geladeira.

Durante a operação os fiscais também aplicaram 44 multas por descumprimento da Lei Antifumo no Estado.

Além de fiscais da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon-SP, a Secretaria mobilizou as vigilâncias sanitárias municipais visando à intensificação das blitze nos cinco dias de folia. Todos os quatro mil agentes de vigilância dos municípios já foram capacitados para reforçar a fiscalização antiálcool pelo Estado.

No último mês, a vigilância estadual priorizou a fiscalização da lei antiálcool para menores nos ensaios de escolas de samba. Cerca de 100 fiscalizações foram feitas nas agremiações, e uma tradicional escola da capital foi multada por vender bebidas alcoólicas a jovens com aparência de serem menores de 18 anos, sem solicitação de documento de identidade.

Pela nova lei, vigente desde 19 de novembro de 2011, bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas, entre outros locais, não podem vender, oferecer e nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade. Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de até R$ 92,2 mil, interdições e até perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

Multas da Lei Antiálcool por região
Capital – 4
ABC  – 1
Alto Tietê – 7
Franco da Rocha – 0
Osasco – 0
Araçatuba – 1
Araraquara – 1
Barretos – 0
Bauru – 9
Campinas – 2
Franca – 0
Marília – 2
Piracicaba – 0
Presidente Prudente – 0
Vale do Ribeira – 0
Ribeirão Preto – 2
Baixada Santista – 37
São João da Boa Vista – 0
Vale do Paraíba e Litoral Norte – 6
São José do Rio Preto – 2
Sorocaba – 5