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O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) abre quinta-feira (2) licitação de R$ 134 milhões para obras antienchente em Rio Preto. Classificada de “maior obra da história da cidade”, a intervenção em mais de 50 bairros com construção de piscinões deve virar trunfo na campanha rumo à reeleição.

Ao abrir a concorrência, Valdomiro ainda ficará livre de multa. Em agosto de 2010, a prefeitura assinou termo de ajuste de conduta, que previa abertura da licitação um ano depois. Com cinco meses de atraso, o Ministério Público  estava prestes a pedir multa diária de R$ 6,4 mil. Depois de assinar quarta-feira (1) contrato de financiamento de R$ 65,7 milhões com a Caixa, o prefeito disse que pretende dar início às obras dentro de dois meses. Outros R$ 60 milhões já estão liberados pelo governo federal, por meio do programa PAC 2. A contrapartida da prefeitura será de R$ 9 milhões.  

“Os graves problemas de enchente  na região   central vão ser resolvidos quando a obra terminar”, afirmou o prefeito. A previsão é de que tudo esteja concluído em dois anos. Valdomiro  evitou falar em eleição. Ao lado de vereadores e dirigentes da Caixa, Valdomiro agradeceu à presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o líder do governo no Congresso, Cândido Vaccarezza (PT), pela liberação do recurso. Vereadores aproveitaram para rasgar elogios ao prefeito. Valdomiro disse ainda que vai contratar projetos para novas obras para evitar enchentes na avenida Murchid Homsi e em bairros da zona norte.

Por etapa

O projeto da prefeitura prevê a construção de 19 piscinões, principalmente nas avenidas Juscelino Kubitschek e José Munia, além de intervenções em 50 bairros. Quatro lagoas de contenção de água também estão previstas para avenida Brasilusa, uma delas de 80 metros de diâmetro por 13 metros de profundidade.

Escaldado pelos transtornos provocados por intervenção do Semae na Bady, que fechou trechos grandes da avenida, além de ter atrasado bastante, Valdomiro disse que a nova obra será feita por trechos. 

Apesar de afirmar que as enchentes vão terminar na Bady Bassitt e na Andaló, Valdomiro disse que moradores devem reter água das chuvas em suas casas. “A lei exige isso nas novas construções”, disse. A prefeitura deu início à construção de parte dos piscinões previstos no projeto original no ano passado.

Anulada

A prefeitura anulou quarta-feira (1) licitação de R$ 18 milhões para construção de viadutos e avenidas perto da Represa.

Promotor diz que vai cobrar acordo firmado até o fim das construções

O promotor Sérgio Clementino afirmou quarta-feira que o Ministério Público vai acompanhar o andamento das obras antienchente. Segundo  acordo firmado entre o MP e a prefeitura, há previsão de multa no descumprimento de cada etapa das obras. Em caso de atraso, o município volta a ficar sujeito a multa diária. “O Ministério Público vai acompanhar. Vamos arquivar o caso só quando acabar as enchentes”, disse Clementino. A estimativa da prefeitura é de que a licitação seja concluída em cerca de 70 dias.

O inquérito para cobrar medidas da prefeitura para impedir as cheias foi aberto depois da enchente de janeiro de 2010. Na ocasião duas pessoas morreram afogadas nas águas que deixaram submersas as avenidas Bady Bassitt e Alberto Andaló. O prejuízo, entre bens públicos e comerciais, superou os R$ 60 milhões.

A prefeitura conseguiu recurso do PAC para a primeira obra  em junho de 2009. A obra está na fase final. No ano passado, Valdomiro deu início à construção de pisciniões previstos no projeto inicial contra as cheias.

Quarta-feira, o prefeito também assinou ordem de serviço para a construção de parque, com pista de caminhada às margens da avenida Philadelpho Gouveia Neto. De acordo com o prefeito, as novas intervenções contra enchentes também vão abrigar parques quando concluídas.

Promessa

“Os grandes problemas de enchente, que  da região central vão ser resolvidos  quando a obra for concluída”, Valdomiro Lopes, prefeito

Dinheiro liberado pela União

2012*
R$ 60 milhões

2011
R$ 28,1 milhões

2010
R$ 3,1 milhões

* Recursos liberados pelo governo sem contrapartida da prefeitura

Orçamento da Secretaria de Obras

2012
R$ 167.9 milhões

2011
R$ 36,4 milhões

2010
R$  62,1 milhões

2009
R$ 36,7 milhões