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Uma operação do Ministério Público apreendeu nesta quarta-feira (18) milhares de documentos e dez computadores que vão ajudar a comprovar fraude em licitação para reforma de uma creche em Floreal. Há indícios de que a fraude faz parte de esquema de vendas de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa.

A ação foi comandada pelo Gaeco e teve apoio de 50 policiais militares. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Rio Preto, Nhandeara e Guapiaçu. Os alvos da ação foram a casa e a empresa de José Luiz Andreossi, ex-assessor do presidente da Câmara de Rio Preto, Oscarzinho Pimentel (PSL), além de Fabrício Marcolino, ex-presidente do PTN de Rio Preto. Fabrício é sócio de Andreossi na empresa que ganhou licitação em Floreal para a reforma da creche, obra que custou R$ 140 mil repassados pelo governo estadual.

“Existe indício de venda de emenda”, disse Evandro Ornelas Leal, promotor em Nhandeara. Ele afirmou ainda que não há como afirmar se algum deputado teria recebido dinheiro. 

O site do governo estadual aponta que em 2007 foi aprovado convênio para a reforma a partir de emenda de R$ 140 mil do ex-deputado Arthur Antonio Silva (PR). “Não há dúvida alguma que houve fraude”, disse o promotor de Nhandeara.

Laranja
Em Guapiaçu, a operação apreendeu documentos de uma empresa considerada de fachada, que o dono seria “laranja” de Fabrício e Andreossi. No local funciona um bar. “O suposto empresário revelou que é agricultor aposentado e que mal sabe ler e escrever”, afirmou o promotor. 

A Prefeitura de Floreal abriu licitação em 2010 para a reforma da creche. A concorrência acabou cancelada depois que o empresário José Laércio Silva, de Magda, afirmou que a licitação seria direcionada para empresa de Fabrício e Andreossi. Outra concorrência foi aberta e teve a empresa de Andreossi vencedora, com proposta de R$ 139 mil.

De acordo com o promotor, a proposta de José Laércio seria a de menor oferta na licitação anulada. Essa concorrência seria direcionada para o “laranja” de Guapiaçu. A licitação foi revogada, na avaliação do MP, porque o empresário de Magda não quis desistir da concorrência. O prefeito de Floreal, Gilberto de Grande (DEM), teria tentado convencer pessoalmente a desistir da licitação. “O denunciante disse que o empresário Fabrício conseguiu a verba para obra com um deputado, que iria receber R$ 10,4 mil”, afirmou o promotor.

Outro lado
A busca foi realizada na casa de Andreossi, no Damha 2 em Rio Preto, e ainda na empresa dele. Além de documentos, foram apreendidos pen-drive, tablet, notebbok e aparelhos celulares. Ninguém foi encontrado nas casas de Fabrício Marcolino, em Nhandeara e em Rio Preto. Ele não foi localizado pelo BOM DIA no celular. Na casa de Fabrício foram apreendidas diversas fotografias dele ao lado de “autoridades”, segundo o MP. A operação teve início às 8h e foi concluída ao meio-dia.  Andreossi não foi localizado ontem para comentar a operação. Os telefones de sua empresa não completaram as ligações.

Durante a ação do MP, o advogado de Andreossi, Márcio Marciliano, afirmou que a apreensão seria apenas para análise de documentos. O prefeito de Floreal nega irregularidades. “Nunca procurei nenhum empresário para desistir de licitação”, afirma. Ele diz que a verba foi liberada pela Casa Civil, sem intermedio de emenda.

O MP contesta. “Existe uma indicação, sim”, afirmou o promotor Leal. A assessoria da Casa Civil informou que como a obra foi feita em 2010 a transferência seria direta do governo, no entanto não forneceu detalhes do convênio.

Apuração vai para SP e pode atingir outras prefeituras
Segundo o promotor Evandro Leal, a apuração sobre fraude de licitação em Floreal será encaminhada para o Ministério Público de São Paulo, que investiga o esquema de vendas de emendas. “Vamos encaminhar para São Paulo avaliar se há necessidade de investigação específica”, afirmou o promotor.

Ainda de acordo com Leal, a análise do material apreendido ontem pode revelar esquema de fraude em licitações em outras prefeituras. “Pode haver documentos que por si só revelem indícios de que haveria indícios de fraude em outras licitações, disse. A construtora de Andreossi tem contratos que somam cerca de R$ 3 milhões com prefeituras no estado de São Paulo. A suposta fraude de concorrência em Floreal já é alvo de investigação na polícia. O prefeito de Floreal, Gilberto de Grande, e empresários acusados podem ser denunciados por crime de fraude em licitação, fora a ação de improbidade que vai prever até a devolução de R$ 140 mil que será ajuizada na Justiça de Nhandeara.

FANTASMA
José Luiz Andreossi era assessor de Oscarzinho Pimentel em 2008, quando foi acusado de não frequentar à Câmara. Em depoimento no MP, ele confirmou que prestava serviços ao vereador em sua casa. Oscarzinho fez acordo com o Ministério Público para devolver R$ 51 mil pagos ao ex-assessor entre 2006 e 2008. Com isso, Oscarzinho escapou de ação do MP. Oscarzinho evitou comentar a operação nesta quarta-feira. “É questão dele. Não tenho opinião”, disse.

Para entender o caso
Setembro de 2011 
Deputado estadual Roque Barbieri (PTB) afirma que colegas da Assembleia Legislativa vendem emendas parlamentares. O esquema envolveria prefeituras e empresários que ganhavam licitações dirigidas. Deputados aliados de empresários receberiam dinheiro. Barbieri afirma que 30% dos deputados fazem isso, mas não cita nomes
 
Outubro de 2011
Fabiana da Silva Henrique ex-assessora do ex-deputado José Bruno (DEM) afirma que presidente do PTN de Rio Preto, Fabrício Marcolino, entregou maço de dinheiro, com notas de R$ 100 para o deputado. Fabrício seria suposto "corretor" de emendas com trânsito livre na Assembleia. Ele nega ser "corretor" de emendas

Outubro de 2011
Ministério Público de Nhandeara reabre inquérito que apurou fraude em licitação para reforma de creche em Floreal. Fabrício é apontado como sócio de empresa que ganhou a licitação, a Andreossi Construcações. O outro sócio, José Luís Andreossi, é ex-assessor do presidente da Câmara, Oscarzinho Pimentel (PSL). Andreossi foi exonerado porque era considerado funcionário fantasma

Novembro de 2011
Conselho de Ética da Assembleia Legislativa abre investigação sobre a venda de emendas. Requerimento chegou a convocar Fabrício e Andreossi, mas o pedido foi negado. O Conselho enterra a investigação sem apontar irregularidade. Ministério Público de São Paulo investiga suposta venda de emendas
 
Creche em Floreal
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda apontam que o governo estadual liberou R$ 140 mil para reforma da creche em Floreal por meio de emenda do ex-deputado  Arthur Antonio Silva (PR), em 2007. Promotor em Nhandeara afirma que há indícios de irregularidade e que vai mandar inquérito para apuração em São Paulo. Fabrício teria dito que o deputado autor da emenda para a obra ficaria com R$ 10,4 mil, segundo o MP

Quarta-feira (18)
Com apoio do Geaco e da Polícia Militar, Ministério Público apreende milhares de documentos e computadores na empresa e na casa de Andreossi, na casa de Fabrício, todas localizadas em Rio Preto, e também em Guapiaçu, onde funcionaria uma empresa que participaria da primeira licitação da reforma da creche em Floreal. No lugar da empresa funciona um bar. Um trabalhador rural aponsentado que "mal sabe escrever" seria o laranja de Andreossi.