Um ônibus da viação Saenz Peña que fazia a linha Colonial foi incendiado no fim da noite de ontem na avenida do Imperador, em frente ao acampamento de sem-teto Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos. Segundo a Polícia Militar, o fogo teria sido ateado no veículo por um grupo de sem-teto por volta das 23h10, em protesto contra a ordem de reintegração de posse da área expedida pela Justiça, que deve ser cumprida na manhã desta terça-feira.
O ônibus foi parado a cerca de 600 metros do portão principal da ocupação. A PM não soube informar se havia passageiros no interior do veículo no momento em que ele foi interceptado, mas não houve registro de feridos.
O movimento sem-teto negou a autoria do suposto atentado. Pouco depois do incêndio, os moradores do Pinheirinho formaram um cordão de isolamento na entrada do acampamento para conter uma possível entrada da PM. Os sem-teto passaram todo o dia aflitos ontem. Alguns já davam como certa a ação da PM para desocupar a área. “Moço, é amanhã mesmo que vão invadir?”, perguntou uma moradora à reportagem.
REINTEGRAÇÃO/ A Polícia Militar já definiu todos os detalhes do plano de desocupação do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José. A reintegração de posse, determinada pela juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, pode acontecer a qualquer momento. Entre os sem-teto, a expectativa é que ela seja cumprida ainda hoje.
Cerca de 1.800 policiais militares devem participar da operação, considerada a maior reintegração de posse da história do Estado --atualmente, 1.704 famílias vivem na área do Pinheirinho.
Ontem, o helicóptero Águia da PM sobrevoou o acampamento jogando panfletos com orientações para que os sem-teto deixassem a área espontaneamente.
A reportagem apurou que a PM já tratou com a prefeitura como será a rede de apoio às famílias que devem deixar a área. A corporação não se pronunciou sobre a data da ação.
O Comando de Policiamento de Choque, da Capital, especializado em reintegrações, deve participar da ação. Há pelo menos três semanas, a alta cúpula da PM se reúne para definir a melhor estratégia de ocupação. A intenção é neutralizar as estratégias de resistência que os manifestantes prometem, como atear fogo às viaturas e fazer barricadas de pneus. Além de policiais equipados com roupas à prova de fogo, a expectativa é que cinco ou seis helicópteros Águia venham da Capital para sobrevoar a área.
ESTRATÉGIA/ Uma das primeiras ações de desocupação será cortar o fornecimento de água e luz do acampamento. A prefeitura também montou uma estratégia para acolher os cerca de 5.500 moradores sem-teto. Após a desocupação, as famílias devem ser encaminhadas para tendas improvisadas em bairros da zona sul.
Os abrigos, edificados em lona pela massa falida da Selecta S/A, em terrenos públicos servirão de abrigo para as famílias e seus pertences. Para auxiliar no processo de remoção, caminhões da Urbam serão utilizados para o transporte dos móveis. Uma empresa de segurança contratada pela Selecta irá cercar a área. Coube à massa falida contratar o maquinário para demolir as construções após a remoção das famílias.
Todas as 130 assistentes sociais da prefeitura também estarão de plantão na frente do acampamento para dar apoio às famílias. A prefeitura se recusou a informar os locais e se limitou a dizer que haverá estrutura para acolher até 8.000 pessoas. A massa falida Selecta S/A foi procurada pela reportagem mas não comentou o caso.
RESISTÊNCIA/ Os integrantes do movimento sem-teto do Pinheirinho aguardam a reintegração de posse e esperam resistir no primeiro dia da ação de reintegração para que o movimento de resistência ganhe força. “A imprensa do país inteiro vai noticiar e o Brasil vai entender a nossa causa, o que pode nos dar força”, disse Antonio Donizete Ferreira, Toninho, advogado dos sem-teto.
No acampamento, os integrantes do movimento sem-teto improvisaram uma ‘tropa de choque’, armas, barricadas e se dizem prontos para evitar que a área seja desocupada.
RECURSOS/ Falharam todas as tentativas empreendidas durante o dia de ontem pelos advogados dos sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José, para evitar o cumprimento da ordem de desocupação da área.
Sob a alegação de que a Prefeitura está analisando uma proposta feita em conjunto pelos governos federal e estadual para desapropriação da gleba, os invasores acionaram o Tribunal de Justiça pedindo uma intervenção na ordem de reintegração de posse, expedida pela Justiça de São José.
O objetivo dos sem-teto era convencer o TJ que é importante, no momento, suspender a desocupação, em vista de um possível acordo que possibilite a regularização da área.
No entanto, pelo menos até o final da noite de ontem, o TJ não se posicionou, frustrando os invasores. O acordo, costurado entre governos federal, estadual e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), prevê que a União arque com os custos para desapropriação da terra, o Estado conduza os projetos urbanísticos e a prefeitura baixe um decreto transformando a gleba do Pinheirinho numa área de interesse social.
Cientes da iminência de uma ação policial, os sem-teto permaneceriam em vigília na madrugada de hoje. Há um temor de que a ordem de reintegração de posse seja cumprida hoje.
ALTERNATIVAS/ Junto com os advogados dos invasores, a Defensoria Pública do Estado tenta intermediar manobras jurídicas que impeçam a desocupação. Ontem, advogados e Defensoria preferiram não detalhar que ações estão sendo tentadas junto à Justiça.
Além deles, deputados estaduais que integram a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, entre eles Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão, e o deputado Marco Aurélio Souza (PT), também foram ao TJ para tentar reverter a decisão da Justiça de São José.
A visita fracassou. Outra frente, composta pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), pelo vereador Tonhão Dutra (PT) e por representantes do Sindicato dos Metalúrgicos procurou o Comando da Polícia Militar para pedir o adiamento da desocupação.
O comandante da PM no Vale do Paraíba, Manoel Messias de Mello, frustrou a tentativa, segundo Giannazi.
“Nós defendemos a negociação da terra. É inconcebível que cumpram uma ordem de reintegração de posse com a ameaça de termos um banho de sangue”, disse Gianazzi.
ESPERANÇA/ A partir de agora, o Pinheirinho vive uma indefinição. Os advogados do Pinheirinho mantêm a esperança de conquistar uma vitória no TJ antes que a PM dê início à desocupação. “Precisamos de tempo, espero que tenhamos”, afirmou o advogado Antonio Donizete Ferreira, o Toninho. O clima, porém, é de preocupação com os sem-teto.
PREFEITURA/ O prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), negou entrevista ontem, para falar sobre a desocupação do Pinheirinho e possíveis ações para atender às famílias que perderão o teto. A assessoria do tucano informou que ele estaria na cidade. Na semana passada, ele também se recusou a conceder entrevista. Advogados do Pinheirinho também tentaram contato com o tucano ontem, sem sucesso.