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Política
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CRISE
Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2010 - 22:32Base do governo perde a paciência com Rodrigo
Aliados fazem duras críticas ao prefeito por cobrança de IPTU retroativo
Base do governo perde a paciência com Rodrigo Bruno Mestrinelli
Agência BOM DIA
Depois do fim lua-de-mel entre o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e sua base de sustentação na Câmara, nesta segunda-feira os vereadores definitivamente pediram o “divórcio”.
- Leia mais: Prefeito adia votação da CIP e evita derrota
Irritados com a cobrança do IPTU retroativo de 2008 e 2009 para contribuintes que não registraram na prefeitura ampliações efetuadas em suas residências, os governistas fizeram duros ataques ao prefeito.
Pastor Sakai (PP) abriu a fila dos descontentes. “Isso tem me indignado. Não estou satisfeito com o modo que está sendo feita a cobrança”, afirma.
Ele foi seguido pelo petista Roque Ferreira, defensor da cobrança de IPTU progressivo. Em tese, esse modelo beneficia pessoas com menor poder aquisitivo.
“Faltou competência ao Executivo, faltou respeito ao cidadão. A forma de cobrança que está sendo aplicada é injusta”, critica.
Também da base governista, normalmente um dos que mais elogia a atuação do prefeito Rodrigo Agostinho, Fabiano Mariano (PDT) não se conteve. “Não tem como defender o indefensável. A massa trabalhadora sentirá no bolso a cobrança retroativa”, lamenta.
Considerado o vice-líder do governo na Câmara, Natalino da Silva (PV) disse que a prefeitura está repassando para o Legislativo a responsabilidade pela cobrança retroativa. “Nós precisamos conversar. Eu continuo morando no mesmo lugar prefeito”, disse, dando a entender que falta diálogo de Rodrigo com sua base.
Carlão do Gás (PR) afirmou que “paciência tem limite”. “A população pede socorro”, emendou Sakai.
Enquanto isso, o líder do governo, Renato Purini (PMDB), assistia à sessão sem falar nada. Visivelmente abatido, disse aos jornalistas que o IPTU faz “justiça tributária”, mas não escondeu o seu descontentamento sobre como o assunto foi conduzido pelo Executivo.
Opositor faz projeto perdoando dívidas
Assistindo às críticas da base de camarote, o líder do PSDB, Marcelo Borges, apresentou projeto substitutivo perdoando os bauruenses da cobrança retroativa do IPTU.
O tucano quer estender a isenção gerada por ampliações não informadas à prefeitura para toda a população, aproveitando projeto de lei do prefeito Rodrigo Agostinho que prevê o perdão das dívidas de imóveis com valor de até R$ 10 mil.
“As pessoas mais humildes estão pagando a conta. Eu acho que a prefeitura pode isentar os bauruenses da cobrança de 2008 e 2009”, observa o tucano, que foi acompanhado por outros 12 parlamentares no projeto substitutivo.
Somente Paulo Eduardo (PSB), Renato Purini e José Segalla (DEM) não assinaram a proposta.
Fabiano Mariano também defendeu publicamente o perdão da dívida. “Eu acho que esse IPTU retroativo, se não for cobrado, não configura renúncia de receita como estão dizendo”, considera.
O projeto do tucano, no entanto, tem cunho exclusivamente político, uma vez que, do ponto de vista legal, é prerrogativa do prefeito legislar sobre perdão de imposto. Ou seja: a matéria cairia no vício de ilegalidade e poderá ser considerada ilegal, caso seja aprovada pelos parlamentares bauruenses.
Comentários
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Avalie09/02/2010 2:25
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ROBERTO - 35 - ASSIST.FATURAMENTOEU ACHO QUE O PREFEITO PODE COBRAR O IPTU SOBRE AS AMPLIACOES FEITAS NOS IMOVEIS BAURUENSES.MAS NAO COBRAR DOS ANOS QUE JA SE PASSARAM.SENDO QUE A MAIORIA DA POPULACAO GANHA SO PARA COMER.JA E UM SOFRIMENTO FAZER ALGUMA CONSTRUCAO,AGORA ELE EM VEZ DE AJUDAR OS MAIS POBRES QUER TIRAR AINDA.NA MINHA RUA DAQUI UNS DIAS PARA ENTRAR LA SO SE FOR DE AVIAO,MESMO A PE E DIFICIL DE CAMINHAR.NAO VI NENHUM POLITICO RESOLVENDO ISTO PRA GENTE.TODO ANO E MESMA COISA SO PROMESSAS.PO ME AJUDA AI VAI.VAMOS FAZER ALGUMA COISA PRIMEIRO,PRA DEPOIS QUERER COBRAR.
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Avalie09/02/2010 6:24
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José Ribeiro - 42 - MilitarO Rodrigo precisa trocar URGENTE esse secretario de obras ! Este Neto Areco esta fazendo o prefeito padecer ainda mais na camara e na cidade ! Cartão VERMELHO para este secretario ! Ele é cota do PT mas todos estão vendo sua inoperancia, então muda Rodrigo !
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Avalie08/02/2010 23:43
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Edenilson Morais Pontes de Miranda - 61 - advogado em São PauloPrezados. Darei uma opinião apenas no aspecto do direito, e, nem sempre, o direito se coaduna com a justiça. Podem não caminhar juntos! A Prefeitura está agindo corretamente, embora vá judiar um pouco dos menos favorecidos, mas estes não podem ser beneficiados com anistia, pois, sendo o art. 5º da CF, todos são iguais perante a lei. O que pode o Prefeito seria estabelecer que pequeníssimas reformas, que alteram metragem insignificante (como os "puxadinhos", por exemplo), fossem isentas desse pagamento com base em anos anteriores, incluindo na base de cálculo apenas deste ano (2010) em diante. Não pode isentar a todos, como quer Marcelo Borges (embora sempre bem-intencionado com as causas de Bauru), porque sabemos que tem gente que construiu hotel (de luxo) há 15 anos e não consta que tenha registrado a planta na Prefeitura. Mas a Prefeitura está certa, pois poderia cobrar até um periodo anterior de 5 anos (prescrição). Como não sabe quando as ampliações ou construções novas aconteceram, está cobrando a partir da constatação que se iniciou em 2008. Vamos pensar melhor senhores Vereadores. Vocês foram eleitos para pensar e refletir e, sem subserviência, ajudar o Prefeito. Por enquanto Segala, Paulo Eduardo e, quem diria, Renato Purini, estão certos!
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